Passagens: Suplicy anuncia devolução à Mesa de R$ 47 mil em créditos

Justiça nega dano moral para empresário cuja prisão saiu no jornal

Para procurador-geral de Justiça de SP, OAB atua de forma fascista

Lula desiste de apresentar mudanças na Constituição

Senadores mentiram: 43 dizem ter apoiado a cassação

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Escola pode recusar criança com Síndrome de Down, decide juiz

Brasileira é acusada de extorquir juiz com vídeos de sexo

Uma faxineira brasileira é acusada de tentar extorquir um juiz britânico para quem trabalhava após ter supostamente furtado vídeos do patrão mantendo relações sexuais com duas mulheres.

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Jornal indeniza por publicação de foto sem autorização

OAB-SP anula mais duas questões do 127º Exame de Ordem

José Dirceu protesta pela divulgação de dados do seu sigilo telefônico

Kassab recorre de decisão que autorizou quebra de sigilo bancário

O deputado federal Gilberto Kassab (PFL), vice do prefeito eleito de São Paulo, José Serra (PSDB), recorreu da decisão da Justiça que autorizou, na quarta-feira, a quebra do sigilo bancário do parlamentar.

TRE nega direito de resposta a Serra

Matérias veiculadas em site não geram indenização a policial militar

As publicações, veiculadas pela internet, diziam respeito a suspeitas de desvio de verba pública por meio de esquema entre policiais e oficinas mecânicas

Jornalista pode fazer crítica mordaz ou irônica

Para Celso de Mello, a crítica jornalística não pode ser considerada abuso da liberdade de imprensa quando inspirada por razões de interesse público

Indenização por danos morais. Divulgação de matéria jornalística.

Imagens de operação realizada pelo Detran-DF. Condutor alcoolizado.

Ação de indenização. Danos morais. Publicação na imprensa.

Notícias objetivas dos fatos constantes em documentos oriundos de investigação da polícia federal relacionadas à ?Operação Caixa de Pandora?.

Advogados criticam nova lei da lavagem de dinheiro

O resultado da nova lei dependerá da regulamentação do texto e da aplicação pelos tribunais no dia-a-dia

Revista Veja não terá que pagar indenização a desembargador do DF

A Editora Abril foi desobrigada a indenizar moralmente em R$ 200 mil reais um desembargador aposentado em razão de uma publicação na revista Veja, intitulada "Doutor Milhão"